Edição 17 - agosto e setembro/2013

CONAE possibilita mudança na qualidade de ensino

A Conferência Nacional de Educação (CONAE), coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), e que está com sua segunda edição agendada para acontecer de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, no Distrito Federal (DF), tem como objetivo principal e criar, incentivar e fortalecer um amplo debate sobre necessidades educacionais da sociedade e melhorias para o ensino do País, propondo uma política nacional de educação de qualidade, e traçar pra o Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorará nos próximos 20 anos.
Porém, até chegar à CONAE 2014 existe um longo caminho no qual é preciso à realização de etapas preparatórios, entre elas a Conferência Preparatória e Livre (presenciais e/ou digitais); Pré-Conferência Municipal ou Intermunicipal, seguida das Conferências Estaduais, que permitem a discussão, em âmbito local e de forma democrática, com as diretrizes que serão referências para a definição de políticas educativas. Portanto, a participação é fundamental e de grande valia, pois além do mais, para ir a CONAE é preciso assinalar presença na Conferência Municipal e também ser eleito delegado.
Durante as reuniões que antecedem a CONAE, existem diversos discursos que reúnem um conjunto de propostas, em que é utilizado o Documento-Referência para ser debatido nas Pré-Conferencias Municipais e Estaduais, ambos, constituídos dos mesmos eixos temáticos . O Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão democrática, participação popular e controle social; Valorização dos profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e, por fim, Financiamento da Educação: gestão transparência e controle social dos recursos. O texto referência completo encontra-se no site da CONAE: conae2014.mec.gov.br
Por isso, para garantir mais forças e mudanças na qualidade de ensino é fundamental a participação de estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais, ou qualquer outro segmento e setores da educação, seja da educação básica, ensino superior, cursos profissionalizantes e tecnologia, entre outras modalidades.
Preparação para a 2ª CONAE
A segunda edição da CONAE, que será realizada em Brasília (DF), terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, o PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, há a expectativa de aumentar ainda mais o número de pessoas que já participaram da anterior. Dados mostram que na primeira edição, que aconteceu de 28 de março a 1º de abril de 2010, que mobilizou cerca de 3,5 milhões de brasileiros, com a participação de 450 mil delegados em todas as etapas, isso representa 2% da população do País e a expectativa para a edição de 2014 é que mais pessoas se mobilizem e lutem por um ensino de qualidade.
Durante a Conferência Intermunicipal, realizada dia 2 de agosto no Cenforpe, em São Bernardo do Campo (SP), o Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO ABC) elegeu seus representantes para a etapa estadual, que ocorrerá dias 27, 28 e 29 de setembro, no interior de São Paulo.

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