Edição 17 - agosto e setembro/2013

As responsabilidades dos professores de Ciências Humanas e Filosofia

Este artigo foi escrito a partir da conferência feita pelo autor no “1º encontro de Historiadores, Filósofos e Sociólogos no ABC no Instituto de Teologia de Santo André”, cujo tema era “Perspectivas e Desafios de Lecionar Humanidades na Atualidade”, organizado pela Diocese de Santo André e pela FAINC – Faculdades Integradas Coração de Jesus em 24 de setembro de 2011

Prof. MS. André Aparecido Bezerra Chaves
Os principais movimentos político-sociais ocorridos no Brasil nos anos finais da década de 1970 e ao longo do decênio seguinte centraram suas preocupações no desmantelamento da Ditadura Militar e a constituição de um regime democrático, consolidado na nova Constituição de 1988. Além dos artigos que estabeleciam os direitos civis (ou individuais) e políticos dos cidadãos, vários artigos resguardaram direitos sociais aos brasileiros . O conceito de Democracia tornou-se mais amplo que a simples escolha de representantes para os cargos do Poder Executivo e Legislativo em intervalos determinados de tempo: pensava-se na Democracia como um sistema político no qual a o Estado tem a responsabilidade de promover a justiça social a todos os brasileiros1. Existia a confiança de que as novas regras jurídicas melhorariam a sociedade.
Enquanto houve frequente desrespeito aos direitos civis durante a Ditadura Militar, o novo Estado de Direito e a sociedade assumiram a responsabilidade de zelar pela integridade do indivíduo. A ideia de justiça social passou a se calcar no valor do indivíduo, um princípio liberal2. Neste sentido, a formação deste “cidadão liberal” deveria passar por uma escola renovada.
Os democratas liberais que assumiram o controle das instituições de Estado acreditavam que a escola deveria se desvencilhar da forma com que se conduzia a relação de ensino e aprendizagem, pautada na passividade do aluno, que deveria reproduzir o conhecimento trazido pelo professor sem questioná-lo3. Mesmo configurada em princípios de comando, havia na escola sólida estrutura de consideração moral do professor (enquanto o sujeito detentor do saber e do poder), pelo aluno (pessoa inexperiente que buscava o saber) e pela sociedade.
As Ciências Humanas e da Filosofia eram altamente policiadas pelos órgãos diretores educacionais durante a Ditadura Militar, portanto estavam condenadas a servir ao projeto ufanista, mecanicista e desumanizado do Estado totalitário.
Mesmo diante de tantas objeções, muitos jovens optavam pela carreira de professor em Ciências Humanas ou Filosofia porque eram encantados pela sabedoria e erudição dos professores os quais se deparara em sua vida escolar. Acreditavam que esta profissão era essencial para que as novas gerações melhorassem o mundo em que viveriam; pensavam em ser profissionais que corroborariam na humanização dos seus alunos; pensavam que os estudos de formação acadêmica seriam uma forma de preparação técnica e intelectual para uma carreira promissora e um papel ativo na sociedade. As condições de trabalho e os rendimentos (melhores à época) eram importantes, mas não eram as pressupostos fundamentais da escolha da carreira.
Esta postura se baseava na imagem que o professor tinha e compartilhava com a sociedade: era o intelectual responsável por disseminar o Conhecimento Científico oriundo da Universidade, consolidar os Valores que constituem as Regras Morais da sociedade, originalmente formados pela família e pela religião, e fomentar o gosto pela Cultura, indicando apresentações de música, dramaturgia, dança, leitura de livros de literatura, estreias de cinema, exposição de pintura, escultura etc4.
Quando as Ciências Humanas e a Filosofia se desvencilharam das amarras totalitárias, tornou-se possível o estudo mais profundo dos fenômenos sociais, desde o ensino fundamental até o superior.
Por outro lado, a carreira profissional de professor passou por um processo de empobrecimento. Ano a ano, os salários não foram corrigidos o suficiente para acompanhar o processo inflacionário e os rendimentos se tornaram inferiores aos dos outros profissionais com cursos superiores. O investimento que o professor deveria fazer na sua livre atualização e enriquecimento curricular através da presença em cursos, na compra de livros, na assinatura de revistas, bem como a valorização de sua vida cultural em viagens, na frequência em teatros, cinemas, exposições, entre outras atividades, ficou comprometido pelo aumento dos gastos com despesas domésticas (além dos tradicionais água, luz, IPTU, telefone fixo, supermercado, hoje são somados os vários telefones celulares da família, TV por assinatura, Internet, custos de manutenção dos automóveis etc). Para a obtenção de bens ou propriedades, os professores (como tantos outros brasileiros), tiveram que dispor de financiamentos bancários, quase sempre com juros exorbitantes. A fim de oferecer conforto à sua família e com medo de não poder cumprir seus compromissos bancários, muitos professores passaram a se sobrecarregar de aulas em jornadas diárias estafantes em várias instituições de ensino. O computador pessoal e a Internet tornaram a vida doméstica sobrecarregada de trabalho e o pagamento de horas-atividade há muito não correspondem a tantos afazeres pedagógicos em casa.
Enquanto as empresas passaram a oferecer mais benefícios para os colaboradores eficientes, a fim de que não as trocasse por concorrentes, muitas escolas privadas (ou seja, empresas!) ampliam cada vez mais as exigências sobre o professor, especialmente aquelas relacionadas à burocracia. Já nas escolas públicas, o salário e as condições de trabalho tornaram-se cada vez piores.
O Estado brasileiro começou a privilegiar as Regras Jurídicas em detrimento das Regras Morais nas relações interpessoais, inclusive entre o professor e o aluno. Pensou em leis específicas para proteger a existência e a formação dos jovens5 , mas não demorou a ficar perceptível que suas condições econômicas, ditadas pelo capitalismo, não conseguiriam consolidar as promessas e prerrogativas de tantas Regras Jurídicas: as escolas públicas não recebem os investimentos corretos e necessários, nem seus professores, salário justo e plano de carreira honesto.
Estabelecidas por tecnocratas civis (na maioria das vezes, pessoas sem experiência no exercício do ensino na sala de aula!), a política de educação fez as responsabilidades transitaram do aluno para o professor. O profissional de educação foi obrigado a desenvolver um trabalho responsável por planejar e executar suas aulas descobrindo um modo de atingir a atenção de cada um dos alunos a fim de despertar sua curiosidade, concentração e memorização, independente das limitações ou deficiências que poderiam se apresentar; estabelecer atividades rápidas e criativas para aqueles que apresentassem deficiências nos pré-requisitos, para que pudessem desenvolver o conhecimento por outras formas de entendimento. Por sua vez, a aprovação às séries seguintes passou a ser automática (nas escolas públicas paulistas, a aprovação automática é uma deliberação da Secretaria Estadual da Educação, enquanto inúmeras escolas particulares a praticam de forma velada: é uma orientação da direção, preocupada mais com os lucros com as mensalidades que com a aprendizagem dos alunos).
No que se refere às condições de trabalho do professor, como reflexo da própria sociedade, a relação didático – pedagógica ficou permeada pelo esvaziamento das Regras Morais, fazendo com que todas as tensões de relacionamento se resolvessem no âmbito das Regras Jurídicas, seja através do Regimento Escolar, seja através do Conselho Tutelar.
Muitos cursos de licenciatura em Ciências Humanas e Filosofia passaram a valorizar a quantidade de alunos em detrimento da qualidade de ensino. Salvo raras exceções, tornaram-se cursos muito ruins, preocupados por informar com mais detalhes o mesmo conteúdo dos livros didáticos de Ensino Fundamental e Médio (em alguns casos, livros paradidáticos pensados para o Ensino Fundamental e Médio foram adotados pelos professores universitários!), sem a preocupação devida à teoria científica ou enriquecimento metodológico. Ao ingressar no magistério, muitos dos novos professores tomam os manuais de aprendizado dos alunos (os livros didáticos) como seus próprios manuais de ensino, o que torna dispensável sua atualização profissional e cultural.
A maioria dos cursos de Pedagogia passou a justificar teoricamente a política de empobrecimento da educação arquitetada pelos burocratas do Estado e de mercantilização da educação por boa parte dos proprietários das escolas particulares. Essas condições de trabalho fizeram com que muitos professores abandonassem a carreira e se aventurassem em outros ofícios.
Portanto, as responsabilidades dos professores de Ciências Humanas e Filosofia, como também dos colegas das demais disciplinas, que permanecerem na profissão, se tornaram maiores, pois se defrontam com a necessidade de resgatar o valor científico, cultural e moral da profissão de docente junto aos alunos, aos colegas politicamente não esclarecidos, à equipe gestora da unidade escolar onde trabalham (que insiste em reproduzir o discurso completamente alienante do Estado e busca o lucro a qualquer custo) e à comunidade (na medida em que a formação de uma criança ou jovem significa uma parceria entre pais e professores, bem como é importante mobilizá-la para exigir melhores cursos de graduação, os quais temos várias referências internacionais)6.
Também não podem deixar que o liberalismo, patrocinado pelas elites e pelo Estado, toma conta da relação entre o professor e a equipe gestora da escola ou universidade onde exerce sua função docente, que valoriza os acordos individuais, o que enfraquece e até desagrega o movimento sindical, piorando ainda mais condições da educação e a cultura do país.
A consciência da mudança só faz sentido com a decisão de agir em prol da educação, da cultura e da recuperação moral da importância que o professor tem na construção das futuras gerações da sociedade brasileira. O exemplo que a luta com idealismo é capaz de transformar a sociedade foi vista com o fim da Ditadura Militar e instauração da Democracia; agora, ela pode elevar a restauração do verdadeiro valor do professor para a sociedade e melhoria da educação. Acredito que as ideias de Paulo Freire ainda demonstram razão ao observar que a ação educativa é também uma ação política7; só não sei quem serão as pessoas que conduzirão esta luta política diante do esvaziamento do número de jovens que pretendem seguir a profissão de professor.


André Aparecido Bezerra Chaves é Mestre em História Social, pós-graduado em Ética e Filosofia Política, História e Literatura e Teoria da História, professor de História, Sociologia e Filosofia do Externato Santo Antônio e em universidades, e sócio do SINPRO ABC

1 MANZINI – COUVRE, Maria de Lourdes O que é Cidadania, São Paulo, Editora Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, 1ª Edição de 1991. 2   LOCKE, John Second Treatise of Civil Government, New York, Prometheus Books, 1996 (originalmente publicado em 1689). 3 XAVIER, Maria Elizabeth; RIBEIRO, Maria Luiza; NORONHA, Olinda Maria História da Educação – A Escola no Brasil, São Paulo, Editora FTD, 1994, pp. 224 – 277. 4GRAMISCI, Antônio Gli intellecttuali e l’organizzazione della cultura, Roma, Editora La Riflessione, 2008 (edição original póstuma de 1949). 5“Lei Número 8.069 de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da outras providências” – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm, acessado em 01/09/2011. “Lei Número 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional” – www.ufrpe.br/download.php?endArquivo=noticias/4248_LDB.pdf, acessado em 01/09/2011. 6 Os institutos TopUniversitis e QS World’ Universit Ranking reconheceram, em junho de 2011 que seis cursos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Ciências Políticas e Linguística) estão entre os duzentos melhores cursos de graduação do mundo. Confira em http://comunicacao.fflch.usp.br/node/675 e http://ccint.fflch.usp.br/node/268 respectivamente, acessados em 01/09/2011. 7 FREIRE, Paulo Pedagogia do Oprimido, São Paulo, 2011 (livro escrito em 1968, editado pela primeira vez em Nova York em 1970).

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