Escrito por Agência Brasil (20/02/2009) 

Brasília - O baixo desempenho de alunos da rede pública em português e matemática, apontado em estudo do movimento Todos pela Educação, pode ser explicado em parte pela desvalorização que o professor enfrenta hoje. A avaliação é do próprio presidente da ONG, Mozart Neves Ramos.
"O problema é multifacetado, mas certamente para que a gente mude a questão da aprendizagem temos que valorizar o professor. Primeiro, eles não estão capacitados dentro desafio atual da escola pública. Depois, o professor hoje ganha pouco, corre risco de vida, principalmente para quem trabalha nas periferias das grandes cidades com o problema da violência", destaca Mozart, que também é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Além das condições de trabalho oferecidas aos professores, Mozart aponta a formação desses docentes como um problema central para qualidade do ensino público. "A formação continuada que é oferecida a esses professores é dada em geral por universidades que estão desacopladas da realidade da escola pública. Não há diretrizes claras entre o que está sendo formado durante a capacitação e aquilo que deve ser ensinado na sala de aula, há um completo hiato entre a formação e a preparação real", destaca.
Para o presidente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além da desvalorização da carreira do magistério, outros fatores estruturais contribuem para esse baixo desempenho. Entre eles, os baixos investimentos em educação e os mecanismos atuais de avaliação aplicados no Brasil.
"As avaliações precisam melhorar muito para que a gente consiga fazer com que elas alimentem o sistema no sentido de melhorá-lo", defende.
Na avaliação de Cara, os mecanismo atuais como Provinha Brasil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros são "incompletos" porque não conseguem fazer um diagnóstico das razões nem propor soluções para os problemas detectados.
Na opinião do especialista, os sistemas de avaliação de hoje são os que o "governo federal pode executar". Entretanto, segundo ele, estados, municípios e escolas deveriam ser incentivados a incrementar o processo. "Eles precisam ter sistemas próprios de avaliação. A avaliação deve ser uma prática contínua nas escolas públicas e voltada para aprendizagem, mostrando o que precisa melhorar", acredita Cara.

No ambiente de crise, a ação sindical passou a ser mais micro, buscando resultados favoráveis aos trabalhadores, mas considerando as condições de cada empresa. As relações entre sindicatos e empresas se consolidaram.

Os acordos entre sindicatos e empresas para evitar demissões são firmados em prazos cada vez menores e a chave para tal êxito está na consolidação das relações entre os agentes e do papel dos sindicatos como mediadores. A negociação empresa a empresa a fim de se chegar a acordos mais favoráveis também aos trabalhadores já ocorria, mas se tornou regra no meio sindical para enfrentar os efeitos da atual crise.
E essa mudança na condução das negociações está ajudando a garantir a manutenção do emprego, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Salário (Ibret) e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, Hélio Zylberstajn.
Atualmente, diz, os sindicatos e as centrais preocupam-se mais com a atuação macro quando a economia está bem. "É o momento de aproveitar o cenário para obter vantagens a todos os trabalhadores". Já no ambiente de crise, compara, a ação sindical passou a ser mais micro, buscando resultados favoráveis aos trabalhadores, mas considerando as condições de cada empresa.
"Isso é possível porque as relações entre sindicatos e empresas se consolidaram. Hoje o sindicato brasileiro é suficientemente maduro para saber com que empresa e que tipo de acordo pode ser fechado e as empresas veem os sindicatos como agentes que facilitam a negociação com os funcionários", afirma Zylberstajn.
O coordenador de pesquisas da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) e membro do conselho do Ibret, Wilson Amorim, observa que as negociações caso a caso começaram a ocorrer em 1978, mas só ganharam força recentemente. Nas crises de 1990 e 1998, os sindicatos comumente fechavam portas de empresas, ministérios e buscavam fechar acordos que abrangessem toda a base ou categoria.
"Até a década passada o empresariado ainda era reticente em relação à atuação dos sindicatos. Hoje não há dúvidas de que eles têm de participar das negociações. Essas relações estão mais azeitadas", diz Amorim. Ele também considera que a legitimação das centrais fortaleceu a estrutura sindical e tem contribuído para que os sindicatos, ainda que ajam individualmente, mantenham uma linha de ação comum.
Para a gerente de recursos humanos da usina Antônio Ruette Agroindustrial, Josiane Pagotto Prudencio, a relação mais estreita com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catanduva e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Jaboticabal e Região foi fundamental no processo de ajuste da empresa. A usina emprega 3.150 pessoas, já teve perdas de faturamento por conta da queda dos preços do açúcar na safra passada e teve dificuldades para acessar crédito no fim do ano.
Sem recurso, a empresa decidiu reduzir o plantio de 3 mil, para 1 mil hectares. "A empresa estava sem caixa e ia demitir 500 pessoas", diz. Em negociações com os sindicatos, a empresa optou pela suspensão temporária dos contratos de trabalho de 347 funcionários, por dois meses. No período, eles farão cursos de qualificação para aprender a operar máquinas que utilizarão na próxima safra. "O apoio dos sindicatos foi fundamental para convencer os trabalhadores de que essa era a melhor medida no momento", afirma Josiane.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Jaboticabal, Rodrigo Servidone, afirma que a melhor solução para o momento é negociar caso a caso. A base do sindicato possui 5 mil trabalhadores.
Em dezembro, houve 300 demissões e até agora, duas empresas negociaram redução de salário e de jornada, atingindo 700 pessoas. Para o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Juruna Gonçalves, e o secretário-geral da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, as negociações individuais são a alternativa mais eficaz para garantia do emprego nos próximos 90 dias, até que conheça o efeito real da crise.

Fonte: Valor Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram nesta terça-feria (17) a primeira de cem escolas técnicas que o Ministério da Educação (MEC) pretende inaugurar até o fim de 2009.
A unidade de Planaltina (DF) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília terá capacidade para receber cerca de mil alunos nos cursos de agroindústria, agropecuária e guia de turismo. Parte das vagas no cursos tecnológicos serão oferecidas aos estudantes que estão no ensino médio. O objetivo é oferecer uma formação integrada.
“Se cada presidente, daqui para frente, fizer um esforço, nós poderemos ter 500, 600 escolas técnicas federais em todo o território nacional. E isso é essencial para que o ensino médio recupere a qualidade e permita ao estudante uma inserção como cidadão e trabalhador muito mais digna”, afirmou Haddad.
Em 2009 completa-se o centenário da rede de educação profissional do Brasil. Durante seu discurso, o ministro Fernando Haddad destacou que nesse período foram criadas pouco mais de 100 escolas, mas que até o final do governo ele e o presidente vão entregar 214 novas unidades.
Lula reafirmou a importância dos investimentos em educação e garantiu que nenhum centavo será desviado da área em função da crise.
Aroldo Félix Nunes, de 36 anos, é aluno do primeiro semestre do curso de agropecuária na escola técnica de Planaltina. Após 16 anos longe dos bancos escolares, ele disse que voltou a estudar porque precisa atualizar-se diante das novas tecnologias do campo.
“Eu tenho uma pequena propriedade em Formosa e a gente fica atrasado se não estudar. Estou tentando aprimorar meus conhecimentos para trabalhar melhor na terra”, explicou.
Alan Barbosa, de 17 anos, está no 1° ano do ensino médio e começou em 2009 o primeiro semestre também no curso de agropecuária. “Às vezes é cansativo, mas vale a pena pelo meu futuro. As minhas chances serão melhores”, acredita.
No projeto de expansão da rede federal, o Nordeste terá 33 novas escolas, o Sudeste 28, o Sul 16, o Norte 12 e o Centro-Oeste 11.
A escola de Planaltina foi fundada em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Em 1978, foi transferida para o governo do DF e no ano passado foi federalizada. Segundo o ministério, foram aplicados R$ 5,5 milhões na unidade, com contratação de 30 novos professores.

Fonte: Agência Brasil

O oportunismo do setor privado

Segundo reportagem publicada na quinta-feira, dia 26/02, no jornal Folha de São Paulo, uma pesquisa encomendada pelo Sindicato das Mantenedoras do Estado de São Paulo (SEMESP) aponta redução das matrículas no Ensino Superior privado na região. A pesquisa do SEMESP teria sido respondida por 266 instituições, apenas 69,5% do total de São Paulo. Delas, 41,5% dizem que terão um volume menor de novos alunos (ingressantes) neste ano em relação à 2008 e 26,8% afirmaram que terão mais ingressos em 2009.

Para o patronato, a situação é reflexo da crise financeira mundial que já provocaria recessão e risco de demissões no setor. A solução sugerida por eles é, como de costume, muito simples. Para o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular bastaria aumentar a destinação de verbas públicas para o financiamento do setor privado de ensino – abrindo uma linha de crédito especial do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com juros menores, para amparar os empresários. De acordo com a reportagem, as instituições pedem recursos com taxas menores do que as do mercado, tanto para capital de giro (manutenção dos cursos) quanto para investimento (ampliação e modernização da infraestrutura).

Entretanto, esquecem de dizer que a redução das matrículas no setor é um processo em curso há um bom tempo e que não tem, exclusivamente, relação com a crise financeira. A retração nas matrículas está vinculada, essencialmente, a uma acomodação do setor por consequencia da expansão descontrolada e mal planejada da oferta de vagas no ensino superior privado, muito superior à demanda. Como citado no referido jornal, entre os anos de 1997 e 2007, o número de instituições de ensino superior privadas do Estado de São Paulo passou de 266 para 496 (aumento de 86,5%).

A má qualidade dos cursos, as administrações temerosas, a própria expansão do setor público de educação superior não são, contudo, consideradas pelos patrões, que mais uma vez demonstram oportunismo e total falta de compromisso com a educação. Fica claro que, no encalço da crise, querem aproveitar a instabilidade atual para beliscar mais alguns milhões de reais dos cofres públicos para fortalecimento do setor privado. A estratégia é sórdida, pois ameaçam demitir professores e consideram normal até mesmo o risco de redução (ainda maior) da qualidade de ensino. Já a possibilidade de redução de suas respectivas margens de lucro não parece ser alternativa cogitada.

A tentativa de obter uma linha de crédito especial para o setor vem sendo articulada há bastante tempo. Em meados de 2008, já se falava em propostas deste tipo encampadas pelos empresários. Portanto, ao que parece, encontraram agora apenas uma nova arma para pressionar o governo. Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério da Educação deverá ser consultado pelo BNDES e poderá recomendar a exigência de condições para os empréstimos, tais como: que os recursos sejam liberados só para instituições com boas notas nas avaliações de ensino ou que apresentem, detalhadamente, onde gastarão a verba.

Por isso, as entidades de educação precisam, mais do que nunca, resistir aos golpes que já começam a ser dados contra os trabalhadores e na tentativa de abocanhar verbas públicas para financiamento e salvação do Capital. A pressão será grande, mas é preciso prevalecer a ideia de que o oportunismo do empresariado não pode fazer com que os trabalhadores e a sociedade brasileira em geral paguem o preço da má gestão e da falta total de compromisso com o País e o seu desenvolvimento.

Fonte: Contee
Publicado em 26/02/2009

O jornal O Estado de S. Paulo veiculou, na edição desta quinta (5), uma matéria relatando a "abertura das torneiras" governamentais para a UNE nos últimos anos. Capciosa, a reportagem busca retratar uma relação de atrelamento devido "ao maior acesso oferecido pelo governo Lula", embora destaque a declaração da presidente da entidade, Lúcia Stumpf, de que a UNE "mantém sua independência e não é comprável por nenhum governo".

Explorando um pouco mais o tema, a edição on line da publicação realizou uma enquete com a pergunta: "na sua opinião, a UNE ainda representa os estudantes?" Por óbvio, conclui-se que o interesse oculto era ver a entidade reprovada pelos internautas, uma vez que o teor da matéria induz a tal resposta.

Pois até a manhã desta sexta (6) foi amplamente frustrado o objetivo do jornal dos Mesquita. Com 402 votos computados, a resposta "sim" - ou seja, a percepção de que UNE representa os estudantes, vencia por 332 votos, coisa de 83%. O "não" obtinha 70 sufrágios, somando parcos 17%.

A ampla maioria obtida na enquete fala por si. É provável que os estudantes reconheçam a independência da UNE, que dialoga com o governo as propostas para educação e defende os interesses de sua base, ao mesmo tempo em que faz passeatas pedindo a cabeça do quinta-coluna Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.

Ofensiva contra os movimentos
O fato é que o momento é de nova e feroz ofensiva da grande mídia contra os movimentos sociais. Desde as ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no carnaval, o que se vê é uma perseguição implacável dos grandes veículos na busca de criminalizar movimentos e jogar a dita "opinião pública" contra os mesmos.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi o primeiro a dar senha quando disse ilegais os repasses feitos a cooperativas rurais supostamente vinculadas ao MST e que na prática configuraria "a sociedade financiando a violência" no campo".

Depois vieram ataques ao movimento sindical, estes vindos da Folha de S.Paulo, apresentado como incapaz de agir frente à crise econômica. Em seguida foi a vez da UNE virar alvo com as reportagens do Correio Brazieliense e no O Estado de S. Paulo.

Ninguém chuta cachorro morto
O papel de alvo sempre foi reservado aos movimentos sociais, uma vez que se apresentam contrários aos interesses poderosos. Ainda mais agora: à falta de um discurso político defensável, resta à mídia e às viúvas neoliberais arranjarem pautas para criminalizar os movimentos, para passar imagens falsas - como a de "desordem" ou "queima" de recursos federais no financiamento de entidades.

Mas uma coisa é certa: ninguém chuta cachorro morto. A busca dos movimentos pela democratização do Estado brasileiro parece incomodar alguns setores, em particular a mídia. Talvez pelo receio da Conferência Nacional das Comunicações que foi pautada pelo governo, após anos de pressão de entidades das mais variadas áreas.

A grande mídia nativa, desde sempre beneficiária do poder, parece reagir de antemão à mera possibilidade de discussão dos seus privilégios e à luta por sua democratização.

Fonte: Vermelho
Publicado em 09/03/2009

Os professores planejam uma greve em todo país para reivindicar o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magistério de R$ 950.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a paralisação já está decidida, falta agora definir se ela ocorrerá em abril ou maio. Segundo a entidade, alguns estados e municípios não reajustaram os salários dos docentes em 1° de janeiro, como foi determinado pela legislação.

“Estamos trabalhando na perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizações para que os municípios e estados cumpram a lei. É preciso criar uma mobilização nacional para que não caia no esquecimento uma lei que é de tamanha importância para a melhoria da educação brasileira”, afirmou Leão em entrevista à Agência Brasil.
Durante o mês de março, as entidades representativas da categoria vão se reunir nos estados para decidir o melhor período para realização da greve. A partir das discussões, no começo de abril, o Conselho Nacional da CNTE se reunirá para definir a paralisação.

A CNTE planeja ainda para o dia 2 de abril uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir celeridade no julgamento da ação, proposta por governadores de cinco estados, que questiona a constitucionalidade da lei. Em dezembro, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da entrada em vigor da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão.

A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.

Até lá, os salários devem ser reajustados progressivamente. O primeiro reajuste deveria ter sido realizado em janeiro de 2009. Os estados argumentam que a lei fere o pacto federativo porque interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos estados e municípios. Além disso, eles alegam que, para muitos, a lei é inviável do ponto de vista orçamentário.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 03/03/2009