O Pré-sal é nosso, é do povo |
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SINPRO ABC defende controle de empresa petrolífera pelo Estado e reforça posição contrária à privatização |
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O Brasil descobre riquezas naturais e a população assiste uma série de especulações que levantam, novamente, a questão: Será que o Brasil vai perder o direito de administrar nossos bens naturais e permitir que empresas privadas se beneficiem daquilo que é nosso?
No que depender dos movimentos sociais e do SINPRO ABC, com o Pré-Sal a cena não se repetirá da forma como ocorreu com a Vale do Rio Doce, privatizada a preço de banana no governo FHC, em 1997.
Recentemente foi descoberta reserva de petróleo em área brasileira, abaixo da camada de sal. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, a FUP, “essas reservas deveriam ser integralmente do povo brasileiro, não fosse a ação entreguista dos neoliberais, que acabaram com o monopólio estatal e abriram a exploração das nossas jazidas para as empresas privadas”. Levantamento da FUP revela que o Brasil se tornará uma das três maiores nações petrolíferas do mundo com a descoberta das mega reservas.
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O petróleo é nosso |
A legislação criada no governo Fernando Henrique Cardoso, Lei 9.478/97, permite um modelo de concessões questionado por especialistas. Em dezembro de 2008, o seminário Regulação do Setor Petrolífero Brasileiro, promovido pela FUP, teve como principal tema de debate a urgência pela criação de novas leis.
Henrique Jäger, técnico do Dieese, destacou no evento que a Petrobrás tem se fortalecido durante a gestão Lula e graças aos investimentos do governo o Pré-Sal foi descoberto. Para ele, “alterar a regulamentação do setor será agora um passo fundamental na consolidação de todas as mudanças. Trata-se de decidir quem irá controlar uma das maiores reservas de petróleo do mundo: a nação brasileira ou as empresas multinacionais?”.
A movimentação recebe o apoio de sindicatos, entre eles o SINPRO ABC, que está recolhendo assinaturas de professores e populares, para atingir a meta de 1 milhão e 300 mil apoiadores da luta para garantir que as riquezas do Pré-Sal sejam do povo. Após o recolhimento das assinaturas, a FUP encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que consolide o monopólio estatal do setor petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobrás como empresa eminentemente pública.
“Precisamos assegurar que as riquezas geradas por estes recursos energéticos sejam utilizadas em projetos estratégicos de desenvolvimento nacional que criem empregos, distribuam renda e melhorem a qualidade de vida das populações pobres do nosso país. Por isso, precisamos urgentemente de uma nova legislação para garantir que as jazidas de petróleo e gás natural sejam controladas pelo Estado e utilizadas em benefício do povo brasileiro”, destaca documento assinado pela FUP.
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| Nosso petróleo privatizado |
Dados publicados pela Federação Única dos Petroleiros revelam que, em mais de dez anos, mais de 711 blocos petrolíferos do Brasil já foram leiloados, no total de 3.383 áreas colocadas em licitação. Nesse período, o valor do barril de petróleo subiu de US$ 12 para mais de US$ 100, e mais de 70 grupos atuam no país explorando nosso petróleo e gás.
No início de 2009, diversas empresas multinacionais estiveram no Brasil e manifestaram preocupação para a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre uma possível mudança no marco regulatório. “A história de luta dos trabalhadores já mostrou muitas vezes que se grandes capitalistas são contra alguma coisa, muito provavelmente essa coisa é boa para os trabalhadores. E dessa vez não é diferente. Esses tubarões têm razão para se preocuparem. O pré-sal é do povo brasileiro e a população, cada vez mais, compreende a importância de lutar por esse patrimônio –independentemente da vontade entreguista de setores do governo”, completa a FUP.
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Como defender o que é nosso? |
O SINPRO ABC está recolhendo assinaturas para entregar ao governo. Para engrossar o coro “O Pré-Sal é Nosso”, o professor pode comparecer na sede do Sindicato e participar do abaixo-assinado ou clicar aqui, imprimir o documento, recolher assinaturas e enviar o material para o SINPRO ABC.
Fortaleça nosso país, abrace essa causa. |
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| Os neoliberais e a intervenção do Estado |
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| Por Luiz Pinguelli Rosa , Diretor da COPPE/UFRJ |
A demora na aprovação pela Câmara de Representantes americana do socorro a grandes bancos fez os economistas clamarem pela intervenção do Estado na economia, o que sempre foi combatido pelos neoliberais lá e cá. O curioso é que os partidos de esquerda não estão se pronunciando à altura da gravidade da situação. Por outro lado, o discurso de Lula na abertura da Assembléia da ONU condenou o capitalismo financeiro mundial. Seus pronunciamentos voltaram a ter um tom mais à esquerda, lembrando seus discursos de campanha no segundo turno de sua eleição, quando deixou constrangidos vários aliados, embora tenha ganhado parcela da esquerda que não votara toda nele no primeiro turno, e ampliado sua vantagem garantida pelos votos dos mais pobres.
Entretanto, para ter maioria no Congresso, o governo Lula acabou incluindo muitos neoliberais. Na campanha para prefeituras, candidatos conservadores aparecem travestidos de lulistas de primeira hora, atraídos magicamente, como no conto do flautista de Harmelin, cuja melodia atraía ratos. Estes são muito usados para caricaturar o comportamento humano, não necessariamente o lado negativo. O Remy, por exemplo, do filme Ratatouille, é talentoso e cativante. O mais célebre é o Mickey Mouse, símbolo do mocinho americano, vencedor em todas as situações. Na esquerda houve o Sigmund, ratinho cult de Ipanema que Jaguar espalhava pelas páginas do Pasquim, símbolo dos eternos perdedores, como são os críticos tanto da ditadura militar quanto do pensamento único neoliberal. Mas uma característica dos ratos reais é abandonar o barco quando este se encontra em perigo. Se o navio estiver atracado, fogem para terra firme pelas amarras. Mas a nave do neoliberalismo está longe do porto, à deriva, como uma nau sem rumo. Não afundou, embora esteja com o casco furado, e tentam salvá-la. Lembra E la nave va, filme de Fellini, levando as cinzas do ilustre falecido para uma ilha distante.
Logo que estourou a crise anunciada foi curioso ler os artigos de dois economistas no Financial Times de 17 de setembro de 2008. Um deles, M. Wolf, reconhece a inevitabilidade da intervenção do Estado e culpa o mercado financeiro globalizado e totalmente livre de amarras. O outro, J. Key, argumenta que é impossível regular o mercado, entre outras razões porque os executivos dos grandes grupos financeiros ganham fortunas, logo são mais competentes do que os reguladores do Estado que ganham menos. Isso mostra a falta de sentido de reduzir tudo à pura competição econômica. A métrica monetária não se aplica à avaliação de valores humanos. Carlos Drummond de Andrade, por exemplo, tinha uma vida modesta. Ganhava menos com sua obra literária do que podem render hoje alguns grandes sucessos editoriais, sempre encontrados nas prateleiras de livrarias de aeroportos. Nem por isso são melhores que Drummond, embora sejam mais vendáveis.
Um dos problemas levantados pelos congressistas americanos no debate da proposta da administração Bush é exatamente a remuneração desses executivos, que pode alcançar alguns milhões de dólares anuais. Se o Estado vai dar US$ 850 bilhões, que vêm do contribuinte, para salvar os grupos financeiros em situação falimentar, não seria justo manter essas remunerações.
Voltando ao Brasil, a popularidade do Lula está em alta. Medidas de governo como o Plano de Aceleração do Crescimento e a ampliação do Programa Bolsa-Família e do crédito popular levaram cerca de 20 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, a sair da pobreza e ingressar na classe C de renda, chamada por eufemismo de classe média. Tudo isto e o crescimento das exportações levaram a economia no Brasil a crescer 5% em 2007 e manter o crescimento alto em 2008, até a crise financeira americana afetar o crédito e as exportações.
No governo Fernando Henrique houve o Proer para salvar os bancos. Seus lucros bateram recordes em 2007. Os juros e o superávit primário continuaram nas alturas, ainda que o Mantega na Fazenda e o Paulo Bernardo no Planejamento destoem do Meirelles no Banco Central. A política monetária destina parte significativa dos impostos para pagar juros altos aos grupos financeiros brasileiros e estrangeiros que possuem títulos do governo. Cerca de 10 vezes mais do que o total para as bolsas-família em 2007 teve este destino. Somando o superávit primário ano a ano, o total, ao longo de cinco anos, por exemplo, dá algumas centenas de bilhões de reais. Isto é um tipo de intervenção do Estado na economia, omitida pelos economistas neoliberais quando pedem corte de gastos públicos que vão para saúde, educação e infra-estrutura.
A descoberta de grande quantidade de petróleo no Pré-Sal pela Petrobras recolocou no Brasil a questão da intervenção do Estado. O governo pensa em assumir maior controle, mudando o regime de concessões para explorar o petróleo, criando eventualmente uma estatal para gestão do Pré-Sal e capitalizando a Petrobras. Os adeptos do puro mercado que se opõem a isso parecem desatualizados com o que ocorre nos EUA.
Publicado no site oficial em defesa do Pré-Sal (www.presal.org.br), em outubro de 2008 |
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